Fábio Queiroz

Jaboatão dos Guararapes (PE)

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Publicações

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Artigo · há 9 anos

Os piores: os políticos

República Federativa da Odebrecht? Ou da JBS? Que pensar desse congraçamento de ladrões, inimigos do povo, empresários e políticos associados para roubar o país? No conluio sinistro entre corruptores...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 21%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Administrativo, 15%

Direito de Família, 15%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

O que é ITBI e quando pode ser cobrado?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 7 anos

Tratou da matéria de forma objetiva e clara, sem afastar -se da técnica, ou seja, o suficiente para fins do esclarecimento necessário.

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Comentário · há 9 anos

Plano de saúde deve custear a fertilização "in vitro"?

Custódio & Goes Advogados · há 9 anos

Marlene, comungo do mesmo pensamento. Arcabouço normativo extenso que expressamente estabelece a obrigatoriedade da cobertura pelos "Planos de Saúde", inclusive CF/88.

Contra disposição constitucional, leis, OMS, não há churumingos!

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Comentário · há 9 anos

Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

Fernando Nascimento · há 9 anos

Fábio, a partilha será apenas da área construída, isso porque, o imóvel (terreno) não integra o patrimônio comum dos ex-companheiros.

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Recomendações

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Lazara Ricarda de Amaral Porto

Comentário · há 7 anos

Análise do provimento 83/2019 do CNJ, que trata do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

Flávio Tartuce · há 7 anos

Excelente artigo, só tive uma dúvida, necessita de assistência de advogado para esse procedimento?

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Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

A Medida Provisória 881/2019 e as Alterações do Código Civil - Primeira Parte: Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato

A MEDIDA PROVISÓRIA N. 881 /2019 (LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL . PRIMEIRA PARTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. Flávio Tartuce [1] No...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

A Medida Provisória 881/2019 e as alterações do Código Civil. Segunda Parte. Teoria Geral dos Contratos, Direito de Empresa e Fundos de Investimento

A MEDIDA PROVISÓRIA N. 881/2019 (LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL. SEGUNDA PARTE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, DIREITO DE EMPRESA E FUNDOS DE INVESTIMENTO Flávio Tartuce [1] Em...

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